1. Quem somos
Este site é mantido por JB Jurídico Tributário LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.645.509/0001-01, com sede na Av. Dr. José Augusto Moreira, 900, Sala 1604, Casa Caiada, Olinda-PE, CEP 53130-410 (“JB Tributário”). Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a JB Tributário é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.
2. Quais dados tratamos
Formulário de contato. O formulário não envia dados para os nossos servidores nem os armazena no site. Ao clicar em “Enviar pelo WhatsApp”, as informações preenchidas (nome, tema e mensagem) são organizadas em uma mensagem que é aberta no seu WhatsApp. O envio só acontece se você confirmar a mensagem no aplicativo.
Conversas pelo WhatsApp e e-mail. Os dados que você nos enviar por esses canais são usados para responder ao seu contato, avaliar a sua demanda e, se for o caso, elaborar uma proposta de serviços.
Dados de navegação. A hospedagem do site (Cloudflare) registra dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso e navegador, para segurança e funcionamento do serviço.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Responder ao seu contato e tomar providências preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as da advocacia (art. 7º, II).
- Garantir a segurança do site, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX).
4. Cookies
Atualmente, o site não utiliza cookies de medição de audiência nem de publicidade. A hospedagem (Cloudflare) gera apenas estatísticas agregadas de visitas, sem cookies e sem identificar quem navega. Se isso mudar, um aviso pedirá o seu consentimento antes de qualquer ferramenta desse tipo ser carregada, e esta política será atualizada.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser tratados por fornecedores que viabilizam o funcionamento do site e da comunicação (hospedagem e WhatsApp), que podem armazená-los fora do Brasil, nos termos da LGPD. Também podemos compartilhá-los quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
6. Por quanto tempo guardamos
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para atender à sua solicitação e, se houver contratação, pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas da advocacia.
7. Sigilo profissional
Informações que você compartilhar sobre a sua empresa recebem o tratamento confidencial próprio da advocacia, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
8. Seus direitos
Você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Para isso, entre em contato pelo e-mail comercial@ksmtributario.com.br.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está indicada no início da página.