Serviço
Revisão Contratual para a Reforma
Para contratos plurianuais e relevantes que atravessam a transição tributária e precisam de cláusulas claras de transição, repasse e reequilíbrio.
Para quem é
Quando este serviço faz sentido
- Empresas com contratos de fornecimento, prestação de serviços ou locação de longo prazo.
- Contratos com a administração pública ou com preço fixo por vários anos.
- Empresas que estão negociando novos contratos agora, com vigência após 2027.
Sinais de alerta
Sinais de que você precisa
- Os contratos falam em PIS, COFINS, ICMS ou ISS, mas não mencionam CBS e IBS.
- Não há cláusula de reequilíbrio para mudança na carga tributária.
- O preço foi formado com tributos “por dentro” e não considera o novo cálculo “por fora”.
- O split payment pode alterar o prazo de recebimento e o fluxo de caixa.
Como funciona
Etapas do trabalho
Cada etapa termina com uma entrega clara e uma decisão a ser tomada pela empresa.
Entregáveis
- Mapa de exposição dos contratos
- Pareceres sobre os contratos prioritários
- Minutas de cláusulas e aditivos
- Modelo padrão para novos contratos
Triagem
Identificação dos contratos com maior valor, prazo e exposição à transição.
Análise
Leitura das cláusulas de preço, tributos, reajuste e reequilíbrio.
Proposta de ajustes
Minutas de cláusulas e aditivos, com orientação para negociação.
Padronização
Modelo de cláusulas para os novos contratos da empresa.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Todos os contratos precisam ser revistos?
Não. A triagem prioriza os contratos de maior valor e de vigência mais longa, que atravessam a transição.
A outra parte é obrigada a aceitar o reequilíbrio?
Depende do contrato e da legislação aplicável. Uma cláusula clara negociada agora reduz o espaço para discussão depois.
Contratos públicos têm regra própria?
Sim. A legislação da Reforma tem disposições específicas para o reequilíbrio de contratos com a administração pública, que precisam ser analisadas caso a caso.
Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual da operação e dos documentos da empresa.
Vamos analisar o cenário da sua empresa?
Envie as informações básicas pelo formulário e indicamos o melhor caminho de análise. Você também pode ler os artigos da categoria Contratos, Preço e Caixa.