Serviço
Parecer Jurídico-Tributário
Para decisões pontuais de alto impacto fiscal, societário ou operacional, em que a empresa precisa de uma posição técnica fundamentada antes de agir.
Para quem é
Quando este serviço faz sentido
- Diretoria e conselho diante de uma operação relevante (reorganização, aquisição, novo produto, novo contrato).
- Empresas com dúvida de enquadramento fiscal de produtos, serviços ou operações.
- Contadores que precisam de respaldo jurídico para orientar um cliente.
Sinais de alerta
Sinais de que você precisa
- Há interpretações divergentes sobre a tributação de uma operação.
- A decisão envolve valores relevantes ou risco de autuação.
- A empresa precisa documentar a fundamentação de uma escolha tributária.
Como funciona
Etapas do trabalho
Cada etapa termina com uma entrega clara e uma decisão a ser tomada pela empresa.
Entregáveis
- Parecer escrito e fundamentado
- Matriz de riscos
- Reunião de apresentação
Delimitação da consulta
Entendimento preciso da pergunta, da operação e dos documentos envolvidos.
Pesquisa e análise
Legislação, normas infralegais, jurisprudência administrativa e judicial aplicáveis.
Parecer
Documento fundamentado com conclusão, riscos e alternativas.
Reunião de alinhamento
Apresentação das conclusões aos decisores e à contabilidade.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Qual a diferença entre parecer e consultoria contínua?
O parecer responde a uma pergunta específica e se encerra com o documento. A assessoria contínua acompanha a empresa ao longo do tempo.
O parecer protege a empresa em caso de fiscalização?
O parecer documenta a fundamentação técnica da decisão, o que é relevante em uma eventual discussão. Ele não impede a fiscalização nem garante um resultado.
Quanto tempo leva?
Depende da complexidade da consulta. O prazo é definido na proposta, após a delimitação do tema.
Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual da operação e dos documentos da empresa.
Vamos analisar o cenário da sua empresa?
Envie as informações básicas pelo formulário e indicamos o melhor caminho de análise. Você também pode ler os artigos da categoria Alerta Tributário.